Procedimento Comum Cível 0801094-40.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 203.913,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:44

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 11:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2026 09:30, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

06/04/2026, 11:47

Publicado Intimação de audiência em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 02:54

Publicado Citação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:44

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 11:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2026 09:30, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

06/04/2026, 11:47

Publicado Intimação de audiência em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 02:54

Publicado Citação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Publicado Citação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:17

Publicado Intimação de audiência em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 12/02/2026.

15/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

15/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 09:30, CEJUSC CEARÁ-MIRIM.

12/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

10/02/2026, 17:25

Recebidos os autos.

10/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 07:52

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801094-40.2020.8.20.5102. AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS REU: ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre Id 127585640, requerendo o que entender. Em nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 22:32

Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:06

Publicado Intimação em 18/04/2023.

02/06/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

02/06/2023, 17:31

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:29

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS Endereço: Rua Professor Moura Rabelo, 1921, APTO 201, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-480 Parte Ré: ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( ) PESSOA A S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0801094-40.2020.8.20.5102 Parte

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS Endereço: Rua Professor Moura Rabelo, 1921, APTO 201, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-480 Parte Ré: ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( ) PESSOA A S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0801094-40.2020.8.20.5102 Parte

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:37

Homologada a Transação

14/03/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022, 07:03

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/03/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:41

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:24

Decorrido prazo de ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2020.

23/02/2021, 10:23

Decorrido prazo de ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:57

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 15:02

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 19/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2020, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 17:30

Juntada de Petição de diligência

03/06/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:15

Concedida a Medida Liminar

22/05/2020, 13:35

Conclusos para decisão

27/04/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:45

Despacho

•07/02/2026, 07:52

Despacho

•11/12/2024, 16:35

Despacho

•09/05/2024, 17:14

Despacho

•05/10/2023, 17:06

Sentença

•14/03/2023, 16:26

Decisão

•16/09/2022, 07:03

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:32

Despacho

•01/09/2021, 12:41

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 15:02

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 15:02

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 15:02

Decisão

•22/05/2020, 13:35