Monitória 0800209-44.2025.8.20.5104 - TJRN

Monitória 0800209-44.2025.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de PLANES AGROPECUARIA LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:31

Juntada de diligência

05/05/2025, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:23

Juntada de diligência

05/05/2025, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº0800209-44.2025.8.20.5104 TRANSCOPEL TRANSP E COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PLANES AGROPECUARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA (40) proposta por TRANSCOPEL TRANSP E COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em desfavor de PLANES AGROPECUARIA LTDA, ambos com qualificação nos autos, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo, e de conseguinte, declaro finalizado o módulo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90,§3º, do CPC, segundo o qual se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Após, adotadas as providências cabíveis, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 16:29

Decisão

•03/02/2025, 20:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Decorrido prazo de PLANES AGROPECUARIA LTDA em 26/05/2025 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Expedição de Mandado.

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