Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864331-89.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864331-89.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de Sandra Régia Oliveira Pimenta em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:11

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

07/12/2023, 10:38

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864331-89.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 20-06-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 20/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864331-89.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:19

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 09:18

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 13:11

Acórdão

•30/10/2023, 12:07

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Sandra Régia Oliveira Pimenta em 07/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(35)