Procedimento Comum Cível 0801448-71.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.762,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Partes do Processo

MARIA VIANA DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA MARIA CAVALCANTE DE SA

OAB/RN 21633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 03:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 16:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

05/08/2025, 16:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/08/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

05/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:52

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:37

Despacho

•04/12/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 03:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 16:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

05/08/2025, 16:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/08/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

05/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/08/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

16/07/2025, 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 12:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

15/07/2025, 12:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 15/07/2025 12:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

15/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2025, 14:31

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:41

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 16:12

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 09:40

Desentranhado o documento

14/06/2025, 09:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/07/2025 12:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

13/06/2025, 12:59

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 12:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

24/04/2025, 12:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 24/04/2025 12:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

24/04/2025, 12:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0801448-71.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA VIANA DE FREITAS Polo Passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 24/04/2025 12:00h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. PAU DOS FERROS, 25 de março de 2025. FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 24/04/2025 12:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

25/03/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VIANA DE FREITAS.

24/03/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:19

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:45

Despacho

•24/03/2025, 17:19