Procedimento Comum Cível 0804774-88.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

POTIGUAR ESPORTE CLUBE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA

OAB/RN 14482·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

OAB/PB 16553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

POTIGUAR ESPORTE CLUBE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

05/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 17:18

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:10

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 01:09

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 10:24

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 10:24

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição incidental

05/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:40

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 17:18

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:10

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

01/02/2026, 01:09

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 10:24

Expedição de Intimação.

29/01/2026, 10:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:55

Juntada de ofício

23/01/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de POTIGUAR ESPORTE CLUBE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 23:37

Publicado Intimação em 02/05/2025.

05/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

05/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:05

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de reconvenção

24/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804774-88.2025.8.20.5124. Autora: POTIGUAR ESPORTE CLUBE Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Recebo a inicial, considerando que atende aos requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. Com relação ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro, in casu, ser hipótese de sua análise inaudita altera parte, pois não há risco de perecimento do direito buscado pelo prévio conhecimento do pedido pela parte adversa. Desta feita, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pleito de urgência; devendo a Secretaria fazer conclusão dos autos para decisão de urgência após o decurso do referido prazo. Na mesma oportunidade, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa. Deverão constar as advertências dos arts. 334, §§ 5º, 8º, 9º e 10, 341 e 344 do CPC. Por fim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com fulcro no art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM, entendo que a realização da audiência de conciliação pode ser postergada, tudo com vistas à maior efetividade processual, ficando, contudo, ressalvada a possibilidade de autocomposição a qualquer tempo. Não sendo encontrada a parte ré no endereço informado nos autos, intime- se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar, indicando novo local para o cumprimento do ato. Uma vez informado endereço atualizado, deve a secretaria expedir o ato independentemente de nova conclusão apenas para tal medida. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:48

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:36

Outras Decisões

26/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POTIGUAR ESPORTE CLUBE REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0804774-88.2025.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação endereçada a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Assim, redistribua-se o feito ao Juízo competente, para os devidos fins. Intime-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:50

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/03/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão

25/03/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 00:00

Decisão

•28/04/2025, 17:18

Decisão

•26/03/2025, 15:46

Despacho

•25/03/2025, 10:25