Procedimento Comum Cível 0800031-59.2025.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 281.374,35

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARAKEM DOS SANTOS FAGUNDES

CPF

Reu

JANE CRISTINA SOARES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO

OAB/RN 11213·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:04

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de ARAKEM DOS SANTOS FAGUNDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:52

Juntada de custas

01/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:07

Outras Decisões

04/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:51

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:04

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de ARAKEM DOS SANTOS FAGUNDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:52

Juntada de custas

01/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:04

Decisão

•04/11/2025, 10:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:07

Outras Decisões

04/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:51

Juntada de diligência

09/07/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Juntada de devolução de mandado

23/04/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800031-59.2025.8.20.5116. AUTOR: TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: JANE CRISTINA SOARES FREIRE, ARAKEM DOS SANTOS FAGUNDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Recebo a petição inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. Outrossim, considerando que a concessão de tutela de urgência sem a oitiva da outra parte é medida excepcional (art. 9º c/c art. 300, § 2º, ambos do CPC), intime-se o réu para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido liminar. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. GOIANINHA/RN, data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:37

Outras Decisões

21/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 21:02

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:44

Decisão

•21/03/2025, 19:03