Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819910-82.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2020
Valor da Causa
R$ 8.668,80
Órgão julgador
3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Partes do Processo
VALDEMIR LEITE NOBREGA
CPF
031.***.***-78
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
VALDEMIR LEITE NOBREGA
CPF
031.***.***-78
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2026, 10:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/03/2026, 08:36
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 12:32
Juntada de ato ordinatório
13/02/2026, 12:30
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/11/2025, 14:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 15:07
Expedição de Intimação.
13/10/2025, 09:41
Expedição de Intimação.
13/10/2025, 09:41
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/10/2025, 08:42
Conclusos para despacho
10/10/2025, 07:57
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 12:46
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2026, 10:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/03/2026, 08:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:09
Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 12:32
Juntada de ato ordinatório
13/02/2026, 12:30
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/11/2025, 14:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 15:07
Expedição de Intimação.
13/10/2025, 09:41
Expedição de Intimação.
13/10/2025, 09:41
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/10/2025, 08:42
Conclusos para despacho
10/10/2025, 07:57
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 12:46
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 10:27
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 13:20
Juntada de ato ordinatório
26/09/2025, 13:20
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/09/2025, 10:49
Juntada de cálculo
26/09/2025, 10:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 11:37
Conclusos para despacho
30/04/2025, 09:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:18
Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 06:09
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819910-82.2020.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial. Natal, 25 de março de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Autor(a): VALDEMIR LEITE NOBREGA
26/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 12:38
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 12:38
Juntada de ato ordinatório
25/03/2025, 12:38
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/03/2025, 10:16
Juntada de cálculo
25/03/2025, 10:16
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 15:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2024, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 11:47
Conclusos para despacho
30/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 11:17
Conclusos para despacho
25/06/2024, 18:21
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 15:08
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 19:10
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 11:49
Conclusos para despacho
19/04/2024, 22:02
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/04/2024, 17:36
Juntada de certidão
15/04/2024, 17:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024, 10:47
Juntada de certidão
29/02/2024, 10:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024, 05:53
Juntada de Petição de petição
25/01/2024, 17:05
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 12:32
Juntada de ato ordinatório
16/01/2024, 12:31
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/01/2024, 14:58
Juntada de certidão
15/01/2024, 14:57
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 16:46
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 17:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2021, 18:42
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 10:59
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 07:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:23
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 00:28
Juntada de Petição de petição
09/08/2021, 17:09
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 20:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2021, 23:29
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021, 10:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2021, 11:36
Conclusos para despacho
24/06/2021, 13:44
Recebidos os autos
24/06/2021, 08:51
Juntada de acórdão
24/06/2021, 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/12/2020, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020, 13:45
Conclusos para decisão
11/11/2020, 17:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/10/2020 23:59:59.
19/10/2020, 09:29
Juntada de Petição de petição
15/10/2020, 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020, 16:07
Expedição de Outros documentos.
13/10/2020, 16:04
Juntada de ato ordinatório
13/10/2020, 16:02
Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2020, 21:57
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 10:56
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 08:06
Julgado procedente o pedido
11/09/2020, 17:05
Conclusos para julgamento
27/08/2020, 15:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020, 01:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020, 00:29
Juntada de Petição de petição
19/06/2020, 04:41
Expedição de Outros documentos.
17/06/2020, 10:14
Expedição de Outros documentos.
17/06/2020, 10:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2020, 22:14
Conclusos para decisão
11/06/2020, 11:27
Distribuído por sorteio
11/06/2020, 11:27
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 12:30
Decisão
•
13/10/2025, 08:42
Ato Ordinatório
•
26/09/2025, 13:20
Despacho
•
07/05/2025, 11:37
Ato Ordinatório
•
25/03/2025, 12:38
Despacho
•
30/07/2024, 11:47
Despacho
•
26/06/2024, 11:17
Despacho
•
10/05/2024, 11:49
Ato Ordinatório
•
16/01/2024, 12:31
Documento de Comprovação
•
13/10/2021, 10:59
Despacho
•
30/07/2021, 10:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/07/2021, 11:36
Petição
•
28/07/2021, 11:36
Acórdão
•
23/04/2021, 11:08
Despacho
•
30/11/2020, 14:41
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 12:30
Decisão
•
13/10/2025, 08:42
Ato Ordinatório
•
26/09/2025, 13:20
Despacho
•
07/05/2025, 11:37
Ato Ordinatório
•
25/03/2025, 12:38
Despacho
•
30/07/2024, 11:47
Despacho
•
26/06/2024, 11:17
Despacho
•
10/05/2024, 11:49
Ato Ordinatório
•
16/01/2024, 12:31
Documento de Comprovação
•
13/10/2021, 10:59
Despacho
•
30/07/2021, 10:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/07/2021, 11:36
Petição
•
28/07/2021, 11:36
Acórdão
•
23/04/2021, 11:08
Despacho
•
30/11/2020, 14:41
Ato Ordinatório
•
13/10/2020, 16:02
Sentença
•
11/09/2020, 17:05
Decisão
•
16/06/2020, 22:14