Cumprimento de sentença 0806908-36.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.110,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUSTODIO

OAB/RN 13044·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM NORDESTE S.A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S. A

ALCUNHA

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2024, 16:51

Juntada de alvará

16/02/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024

08/02/2024, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:33

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 23:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 23:32

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2024, 16:51

Juntada de alvará

16/02/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:24

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 14:42

Sentença

•18/12/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024

08/02/2024, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:33

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 23:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 23:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 23:32

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:09

Juntada de certidão

11/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:51

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 23/08/2023.

08/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 08:51

Juntada de certidão

15/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:50

Processo Reativado

15/08/2023, 08:50

Outras Decisões

09/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 11:58

Juntada de intimação de pauta

13/07/2023, 09:45

Recebidos os autos

13/07/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806908-36.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2021, 06:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2021, 15:37

Conclusos para decisão

27/04/2021, 15:15

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

13/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUSTODIO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 12:01

Conclusos para decisão

25/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUSTODIO em 05/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2020, 22:31

Julgado improcedente o pedido

09/12/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:00

Conclusos para decisão

08/10/2020, 15:46

Juntada de guia

08/10/2020, 15:44

Juntada de Petição de embargos à execução

06/10/2020, 18:50

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 17:52

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:25

Juntada de ato ordinatório

18/09/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:19

Juntada de certidão

18/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2020, 12:33

Conclusos para decisão

03/09/2020, 22:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/08/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 21:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2020, 19:53

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 19:53

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:25

Determinada Requisição de Informações

26/05/2020, 12:34

Conclusos para decisão

26/05/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:33

Outras Decisões

19/05/2020, 15:33

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:53

Audiência conciliação cancelada para 21/05/2020 08:40.

19/05/2020, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:52

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2020, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2020, 11:01

Conclusos para decisão

21/04/2020, 20:00

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 08:40.

21/04/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 20:00

Sentença

•18/12/2023, 23:33

Sentença

•18/12/2023, 23:32

Decisão

•09/08/2023, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 00:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:58

Acórdão

•03/06/2023, 09:43

Acórdão

•25/07/2022, 20:12

Decisão

•27/04/2021, 15:37

Sentença

•24/03/2021, 12:01

Sentença

•09/12/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:23

Decisão

•04/09/2020, 12:33

Despacho

•26/05/2020, 12:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/02/2024, 14:42

Sentença

•18/12/2023, 23:33

Sentença

•18/12/2023, 23:33

Sentença

•18/12/2023, 23:32

Decisão

•09/08/2023, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 00:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:58

Acórdão

•03/06/2023, 09:43

Acórdão

•25/07/2022, 20:12

Decisão

•27/04/2021, 15:37

Sentença

•24/03/2021, 12:01

Sentença

•09/12/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:23

Decisão

•04/09/2020, 12:33

Despacho

•26/05/2020, 12:34

Decisão

•19/05/2020, 15:33

Decisão

•22/04/2020, 11:56