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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

LEONARDO ISONI FIALHO

CPF

Autor

DANIEL SIQUEIRA DAMASCENO

Terceiro

TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DOS DEMANDADOS

Terceiro

GUTTEMBERG DE MELO TINOCO

Terceiro

SERGIO IANI GONDINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LOPES PEREIRA

OAB/RN 9719·CPF·Representa: Autor

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES

OAB/RN 847·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/RN 9784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LEONARDO ISONI FIALHO

CPF

Autor

DANIEL SIQUEIRA DAMASCENO

Terceiro

TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DOS DEMANDADOS

Terceiro

GUTTEMBERG DE MELO TINOCO

Terceiro

SERGIO IANI GONDINHO

Terceiro

ISMAEL WANDERLEY GOMES

CPF

Reu

ANGELA AUGUSTA DE SOUZA WANDERLEY

CPF

Reu

TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DOS DEMANDADOS

Reu

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA IZOLDA DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MAIA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDERBERG SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL SIQUEIRA DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUTTEMBERG DE MELO TINOCO

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO IANI GONDINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IZOLDA DANTAS DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 06:47

Outras Decisões

07/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 05:29

Juntada de certidão

03/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de ISMAEL WANDERLEY GOMES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANGELA AUGUSTA DE SOUZA WANDERLEY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, representante do espólio dos demandados em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de MARIA IZOLDA DANTAS DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:01

Despacho

•18/03/2025, 15:19

17/04/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 06:47

Outras Decisões

07/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 05:29

Juntada de certidão

03/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de ISMAEL WANDERLEY GOMES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANGELA AUGUSTA DE SOUZA WANDERLEY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, representante do espólio dos demandados em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Publicado Citação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 07:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO ISONI FIALHO REU: ISMAEL WANDERLEY GOMES, ANGELA AUGUSTA DE SOUZA WANDERLEY, TATIANA MARIA DE SOUZA WANDERLEY, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DOS DEMANDADOS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, conforme dispõe o art. 257, parágrafo único, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJE). A publicação no órgão oficial será realizada por esta Vara somente após a comprovação do recolhimento das referidas custas, sob pena de extinção. PARNAMIRIM/RN, aos 25 de março de 2025. ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 0801294-24.2012.8.20.0124 - 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:25

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 08:08

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:22

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 08:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2022, 13:10

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:07

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:00

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 11:24

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:06

Juntada de certidão

07/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição incidental

16/12/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 22:12

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2021, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:40

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:08

Outras Decisões

16/08/2021, 13:25

Conclusos para despacho

29/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MAIA RIBEIRO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de diligência

26/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição incidental

23/02/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:31

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:29

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:24

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição incidental

27/08/2020, 11:48

Juntada de certidão

24/08/2020, 05:23

Decorrido prazo de Leonardo Lopes Pereira em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 08:06

Juntada de ato ordinatório

17/08/2020, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2020, 14:20

Expedição de Ofício.

27/07/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 07:13

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 06:59

Decorrido prazo de Guttemberg de Melo Tinoco em 11/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 13:17

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:08

Mov. [65] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

05/06/2019, 22:52

Mov. [64] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70007374-1 Tipo da Petição: Outros Data: 05/12/2018 23:05

06/12/2018, 08:05

Mov. [63] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0087/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 03163731 Página: 01/08

26/11/2018, 08:13

Mov. [62] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0087/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.135, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,21 de novembro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): Aldenice de Santana (OAB 9953/RN), Leonardo Lopes Pereira (OAB 9719D/RN), Lércio Luiz Bezerra Lopes (OAB 847/RN)

23/11/2018, 11:58

Mov. [61] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.135, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,21 de novembro de 2018. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

21/11/2018, 09:15

Mov. [60] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

21/11/2018, 09:05

Mov. [59] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/009188-9 Situação: Não cumprido em 20/11/2018 Local: 1ª Vara Cível

08/10/2018, 12:51

Mov. [58] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

08/10/2018, 12:36

Mov. [57] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70005811-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 01/10/2018 16:02

02/10/2018, 08:08

Mov. [56] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

17/09/2018, 13:03

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 3086323 Página: 01/02

06/09/2018, 08:13

Mov. [54] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0068/2018 Teor do ato: Despacho Compulsando os autos constato às fls. 49, que a parte autora esclareceu que o verdadeiro confinante ao sul não seria o Sr. Lindemberg Silva, mas sim o Sr. Gutemberg de Melo Tinoco. Verifico, ainda, que dos confinantes informados nos autos, somente houve citação de Morelandres de Assis Silva e Marina Lopes Camargo Godinho, esposa de Sérgio Iani Godinho. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado do confinante GUTEMBERG DE MELO TINOCO. Cumprida a diligência, renove-se sua citação, como também dos confinantes SÉRGIO IANI GODINHO, DANIEL SIQUEIRA DAMASCENO, nos endereços dos autos e CARLOS EDUARDO MAIA RIBEIRO, no endereço constante na fl. 115. Por fim, inexistindo nos autos manifestação do Município de Parnamirim

05/09/2018, 13:41

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Compulsando os autos constato às fls. 49, que a parte autora esclareceu que o verdadeiro confinante ao sul não seria o Sr. Lindemberg Silva, mas sim o Sr. Gutemberg de Melo Tinoco. Verifico, ainda, que dos confinantes informados nos autos, somente houve citação de Morelandres de Assis Silva e Marina Lopes Camargo Godinho, esposa de Sérgio Iani Godinho. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado do confinante GUTEMBERG DE MELO TINOCO. Cumprida a diligência, renove-se sua citação, como também dos confinantes SÉRGIO IANI GODINHO, DANIEL SIQUEIRA DAMASCENO, nos endereços dos autos e CARLOS EDUARDO MAIA RIBEIRO, no endereço constante na fl. 115. Por fim, inexistindo nos autos manifestação do Município de Parnamirim, renove-se também o ofício de fls. 77. Expedientes ne

24/08/2018, 12:40

Mov. [52] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

23/02/2018, 11:08

Mov. [51] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/02/2018, 10:19

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70000570-3 Tipo da Petição: Citação por Edital Data: 06/02/2018 20:37

07/02/2018, 08:07

Mov. [49] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/011197-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2018 Local: 1ª Vara Cível

14/12/2017, 11:20

Mov. [48] - Mero expediente: Mero expediente/Renove-se a expedição do mandado de citação do confinante CARLOS EDUARDO MAIA RIBEIRO, desta feita observando a complementação da petição de fls. 106. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias, trazer aos autos o endereço atualizado do confinante LINDEMBERG SILVA, haja vista a correspondência ter sido devolvida a este Juízo com o motivo "mudou-se" (fls. 108), sob pena de extinção, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Cumprida a diligência, cite-se.

27/11/2017, 12:40

Mov. [47] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/06/2017, 09:52

Mov. [46] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

15/05/2017, 09:40

Mov. [45] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003078-2 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2017 13:52

10/05/2017, 08:05

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 02605290 Página: 01/02

03/04/2017, 07:53

Mov. [43] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0019/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.103, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,31 de março de 2017. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): Leonardo Lopes Pereira (OAB 9719D/RN), Lércio Luiz Bezerra Lopes (OAB 847/RN)

31/03/2017, 13:54

Mov. [42] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça às fls.103, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN,31 de março de 2017. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

31/03/2017, 10:25

Mov. [41] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

31/03/2017, 10:08

Mov. [40] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/001314-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/03/2017

03/03/2017, 09:31

Mov. [39] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/Citação de Pessoa Física

03/03/2017, 09:25

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Defiro o pleito retro. Citem-se os confinantes nos endereços informados na petição supracitada. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 05 de outubro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

05/10/2016, 08:09

Mov. [34] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/05/2016, 10:39

Mov. [33] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70003666-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/05/2016 17:17

04/05/2016, 08:28

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 02245990 Página: 01 a 03

23/03/2016, 07:39

Mov. [31] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0028/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 18 de março de 2016. Advogados(s): Leonardo Lopes Pereira (OAB 9719D/RN)

22/03/2016, 12:28

Mov. [30] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 18 de março de 2016.

18/03/2016, 11:31

Mov. [29] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

23/11/2015, 11:34

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70011264-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2015 09:03

02/11/2015, 08:14

Mov. [27] - Juntada de AR: Juntada de AR

07/10/2015, 15:06

Mov. [25] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

24/09/2015, 08:08

Mov. [24] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

24/09/2015, 08:06

Mov. [26] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2015/007497-8 Situação: Parcialmente cumprido em 17/11/2015 Local: 1ª Vara Cível

24/09/2015, 08:04

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Compulsando os autos, observa-se que o Município não apresentou manifestação nos autos, assim como não houve a citação dos confinantes. Nota-se que o autor juntou aos autos declaração dos confinantes Daniel Siqueira Damasceno (fl. 36), Morelandres de Assis Silva (fl. 37), Sérgio Iani Godinho (fl. 38) e Guttemberg de Melo Tinoco (fl. 50), declarando que Leonardo Isoni (ora, autor) exerce a posse no imóvel desde 1993. Por fim, verifico que até a presente data a confinante Conceição Azevedo não foi citada. Assim, DETERMINO: a) a citação pessoal dos confinantes, por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos respectivos endereços declinados nos autos, observando-se a modificação pleiteada à fl. 49, que ora defiro; b) a renovação do expediente de fl. 30; Nomeio, ainda, o Defensor José Alberto Silva Calazans, OAB 5969-B, como Curador

06/07/2015, 11:19

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/04/2015, 07:57

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70003993-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 09/04/2015 11:58

10/04/2015, 08:13

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 51/56, e documentos que seguem. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

22/01/2015, 09:36

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/10/2014, 15:06

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70012697-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2013 11:39

31/10/2013, 12:00

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70009374-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/08/2013 14:50

19/08/2013, 12:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70009376-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 19/08/2013 14:54

19/08/2013, 12:00

Mov. [15] - Petição: Petição

11/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR

01/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70005437-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 21/05/2013 12:43

22/05/2013, 12:00

Mov. [12] - Juntada de AR: Juntada de AR

02/05/2013, 12:00

Mov. [11] - Juntada de AR: Juntada de AR

25/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70004441-0 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2013 20:03

25/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2013 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

11/03/2013, 12:00

Mov. [7] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

11/03/2013, 12:00

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente/Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como, os interessados ausentes incertos e desconhecidos no prazo de 30 (trinta) trinta dias. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Parnamirim/RN, 14 de agosto de 2012. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

14/08/2012, 12:00

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/07/2012, 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição

24/07/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/*

07/05/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

23/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

23/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:10

Despacho

•29/05/2024, 08:08

Despacho

•06/10/2023, 07:03

Despacho

•22/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:15

Despacho

•13/10/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:24

Despacho

•07/03/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Todos os documentos(27)

Decisão

•07/04/2026, 09:01

Despacho

•18/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:10

Despacho

•29/05/2024, 08:08

Despacho

•06/10/2023, 07:03

Despacho

•22/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:15

Despacho

•13/10/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:24

Despacho

•07/03/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Decisão

•16/08/2021, 13:24

Despacho

•28/01/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 08:02

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 06:59

Despacho

•31/01/2020, 13:17

Despacho

•24/08/2018, 12:41

Despacho

•27/11/2017, 12:40

Despacho

•14/06/2016, 08:40

Despacho

•06/07/2015, 11:27

Despacho

•27/01/2015, 10:49

Despacho

•14/08/2012, 13:14

Despacho

•07/05/2012, 09:28