Cumprimento de sentença 0803222-69.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS

CPF

Autor

MARIA DAS VITORIAS SANTOS

CPF

Autor

DATANORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 6792·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE

OAB/RN 11325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO DOMINGOS

CPF

Autor

MARIA DAS VITORIAS SANTOS

CPF

Autor

DATANORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 06:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:43

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:16

16/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 06:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803222-69.2017.8.20.5124. REQUERENTE: JOAO DOMINGOS, MARIA DAS VITORIAS SANTOS REQUERIDO: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO " Com a resposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, pronunciar sobre a resposta, comunicando se já iniciou o requerimento de desmembramento do lote em questão, sob pena de arquivamento. Advirta-se a parte autora que o procedimento administrativo ocorre de inteira responsabilidade do interessado. No silêncio, arquivem-se os autos. Acaso formulado requerimento, voltem os autos para Despacho." despacho de id 139166549 Parnamirim/RN, data do sistema. TERESA CRISTINA SOUSA DA PAZ Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 14:16

Juntada de ofício

24/03/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

24/03/2025, 15:20

Desentranhado o documento

24/03/2025, 15:20

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 10:16

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 10:18

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 09:56

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 16:18

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 09:45

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:23

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 12:50

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 13:03

Juntada de termo

11/01/2024, 10:45

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 18/09/2023

14/12/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:07

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:52

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:44

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:20

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2022, 15:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/11/2022 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:35

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 13:46

Audiência instrução e julgamento designada para 25/11/2022 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/07/2022, 13:45

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:25

Juntada de certidão

19/05/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:01

Expedição de Ofício.

01/03/2021, 09:24

Juntada de certidão

17/02/2021, 06:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:07

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 14:06

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:49

Juntada de certidão

23/09/2020, 09:48

Juntada de certidão

19/05/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:45

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:29

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:25

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020, 16:18

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 08:50

Juntada de ato ordinatório

11/03/2020, 08:49

Juntada de certidão

20/01/2020, 09:49

Juntada de certidão

26/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de contestação

24/10/2019, 11:52

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:37

Decorrido prazo de DATANORTE em 14/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:24

Juntada de certidão

07/10/2019, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2019, 05:44

Juntada de Petição de diligência

21/09/2019, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 09:01

Juntada de certidão

19/09/2019, 08:56

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 10:20

Conclusos para despacho

07/05/2019, 09:27

Juntada de certidão

07/05/2019, 09:08

Juntada de certidão

02/05/2019, 08:50

Expedição de Ofício.

02/05/2019, 08:50

Juntada de certidão

29/04/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:24

Juntada de certidão

07/02/2019, 08:23

Expedição de Ofício.

07/02/2019, 08:22

Conclusos para despacho

13/09/2018, 10:56

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 14:01

Conclusos para despacho

08/05/2018, 15:29

Juntada de certidão

08/05/2018, 15:28

Juntada de certidão

09/04/2018, 16:46

Expedição de Ofício.

09/02/2018, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 08:22

Conclusos para despacho

31/05/2017, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 13:18

Conclusos para decisão

12/04/2017, 10:55

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 10:55

Despacho

•20/12/2024, 10:55

Despacho

•24/07/2024, 16:17

Sentença

•11/07/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:46

Despacho

•27/10/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:06

Despacho

•12/05/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 08:49

Despacho

•09/09/2019, 10:20

Despacho

•30/10/2018, 10:01

Despacho

•04/06/2018, 14:01

Despacho

•19/12/2017, 10:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:16

Despacho

•20/12/2024, 10:55

Despacho

•24/07/2024, 16:17

Sentença

•11/07/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:46

Despacho

•27/10/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:06

Despacho

•12/05/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 08:49

Despacho

•09/09/2019, 10:20

Despacho

•30/10/2018, 10:01

Despacho

•04/06/2018, 14:01

Despacho

•19/12/2017, 10:09

Despacho

•20/04/2017, 13:18