Procedimento Comum Cível 0801273-04.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.125,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO

OAB/RN 19829·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE FERREIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:22

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:28

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:59

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:40

Despacho

•19/02/2026, 15:59

23/03/2026, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:22

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:28

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:59

Juntada de contrarrazões

16/12/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 23:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:42

Decisão Determinação

10/06/2025, 18:49

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:52

Publicado Citação em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 11:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSÉ FERREIRA FILHO.

11/04/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801273-04.2025.8.20.5100 Partes: JOSE FERREIRA FILHO x BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sanando os seguintes vícios, sob pena de extinção prematura do feito: 1) A procuração acostada aos autos está em desconformidade com o disposto no art. 595 do CPC, de maneira que deverá conter a assinatura a rogo, acompanhada da cópia da documentação pessoal da assinatura a rogo e das duas testemunhas; 2) Acoste comprovante de residência atualizado e legível; 3) Esclareça se recebeu, ainda que sem autorização, o valor do empréstimo ora questionado, anexando aos autos extrato bancário referente ao mês da suposta contratação. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:32

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 14:32

Acórdão

•11/11/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:11

Sentença

•11/08/2025, 14:05

Despacho

•24/07/2025, 11:14

Decisão

•10/06/2025, 18:49

Despacho

•11/04/2025, 17:06

Despacho

•25/03/2025, 17:42