Tutela Antecipada Antecedente 0800261-14.2025.8.20.5145 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0800261-14.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800261-14.2025.8.20.5145. REQUERENTE: M D AZEVEDO DE ABREU - ME, MICHELINE DAYONARA AZEVEDO DE ABREU REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de Ação ajuizada por M D AZEVEDO DE ABREU - ME e MICHELINE DAYONARA AZEVEDO DE ABREU, em face do DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN. Compulsando os autos, observa-se que em ID.143952520, a parte autora requereu a desistência da ação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, na conformidade do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em decorrência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Nísia Floresta/RN, 25 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:39

Extinto o processo por desistência

25/03/2025, 18:00

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição de extinção

25/02/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 18:00

Despacho

•11/02/2025, 14:03

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 20/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

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