Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800146-52.2019.8.20.5161 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800146-52.2019.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

21/05/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:33

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800146-52.2019.8.20.5161. EXEQUENTE: CONSPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Pugna o exequente pela atualização de valores após a expedição de precatório. Ocorre que, nos termos das Resoluções nº 008/2015, 17/2021 e 10/2022 - TJRN, bem como da Portaria nº 399/2019-TJRN, a atualização de valores é feita automaticamente pela Divisão de precatórios, utilizando as informações contidas no Ofício Requisitório. Por tal razão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) indefiro o pedido. Deve a Secretaria prosseguir rito destinado ao cumprimento de precatório pelo Sistema SIGPRE referente a obrigação principal Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se. BARAÚNA/RN, 7 de junho de 2024. Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800146-52.2019.8.20.5161. EXEQUENTE: CONSPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Pugna o exequente pela atualização de valores após a expedição de precatório. Ocorre que, nos termos das Resoluções nº 008/2015, 17/2021 e 10/2022 - TJRN, bem como da Portaria nº 399/2019-TJRN, a atualização de valores é feita automaticamente pela Divisão de precatórios, utilizando as informações contidas no Ofício Requisitório. Por tal razão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) indefiro o pedido. Deve a Secretaria prosseguir rito destinado ao cumprimento de precatório pelo Sistema SIGPRE referente a obrigação principal Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se. BARAÚNA/RN, 7 de junho de 2024. Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/05/2024, 11:56

—

Partes do Processo(47)

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(19)