Procedimento Comum Cível 0800074-69.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO MORENO NETO

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RN 21247·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA

OAB/RN 10224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 22:33

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:17

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 22:33

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 14:05

Decisão

•21/11/2025, 10:01

24/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:11

Outras Decisões

21/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:28

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:28

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 21:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 12:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:17

Juntada de decisão

01/06/2025, 11:12

Recebidos os autos

01/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800074-69.2024.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:39

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:01

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:08

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:32

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de laudo pericial

19/09/2024, 22:17

Outras Decisões

19/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:15

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:07

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:23

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:25

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

15/07/2024, 11:25

Recebidos os autos.

15/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:55

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 05:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

20/06/2024, 08:06

Recebidos os autos.

20/06/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:05

Outras Decisões

19/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

08/04/2024, 11:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 08/04/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

08/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de FORCA EOLICA DO BRASIL S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:52

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:16

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:40

Audiência conciliação designada para 08/04/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

18/01/2024, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/01/2024, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

18/01/2024, 09:36

Recebidos os autos.

18/01/2024, 09:36

Outras Decisões

17/01/2024, 14:59

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 12:38

Despacho

•03/11/2025, 12:12

Despacho

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•07/08/2025, 07:51

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Despacho

•02/06/2025, 15:23

Acórdão

•21/04/2025, 23:09

Decisão

•24/02/2025, 16:15

Sentença

•07/11/2024, 11:30

Decisão

•19/09/2024, 13:26

Despacho

•20/08/2024, 09:25

Petição

•15/07/2024, 10:43

Decisão

•19/06/2024, 12:37

Petição

•15/06/2024, 19:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/01/2026, 14:05

Decisão

•21/11/2025, 10:01

Despacho

•03/11/2025, 12:12

Despacho

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•07/08/2025, 07:51

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Despacho

•02/06/2025, 15:23

Acórdão

•21/04/2025, 23:09

Decisão

•24/02/2025, 16:15

Sentença

•07/11/2024, 11:30

Decisão

•19/09/2024, 13:26

Despacho

•20/08/2024, 09:25

Petição

•15/07/2024, 10:43

Decisão

•19/06/2024, 12:37

Petição

•15/06/2024, 19:06

Decisão

•26/05/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 11:02

Decisão

•17/01/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•11/01/2024, 12:38