Execução Fiscal 0805850-41.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.056,49

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MANOEL ELEUTERIO FILHO

CPF

Reu

MANOEL ELEUTERIO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:11

Juntada de despacho

14/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

14/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805850-41.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/09/2024, 11:45

Juntada de termo

03/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/07/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 11:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 05:54

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:11

Juntada de despacho

14/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

14/07/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 11:12

Acórdão

•14/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805850-41.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/09/2024, 11:45

Juntada de termo

03/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/07/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 11:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 11:57

Despacho

•06/12/2024, 20:57

Sentença

•05/06/2024, 11:52

Despacho

•14/03/2024, 08:23