Execução de Título Extrajudicial 0815606-26.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 44.035,09

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

CNPJ

Autor

SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

OAB/RN 6649·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ

OAB/RN 19716·CPF·Representa: Autor

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA

OAB/RN 11738·CPF·Representa: Autor

RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN 17662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:17

Extinto o processo por devedor não encontrado

11/02/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 05:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:14

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2026, 02:22

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 16:09

Despacho

•14/01/2026, 14:14

13/02/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:17

Extinto o processo por devedor não encontrado

11/02/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 05:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:14

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2026, 02:22

Conclusos para despacho

31/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 18:45

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de planilha de cálculos

25/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 19:02

Outras Decisões

24/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:53

Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2025, 17:46

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 20:34

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 15:00

Juntada de diligência

11/07/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 12:56

Juntada de certidão

24/06/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 08:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:43

Juntada de ato ordinatório

09/05/2025, 12:43

Juntada de diligência

09/05/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 19:25

Juntada de certidão

12/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815606-26.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO - RN6649, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - RN19716, MARCELO RIBEIRO FERNANDES - RN6755 DEMANDADO: Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli CNPJ: 19.353.883/0001-41, Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA - RN17662 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA CNPJ: 05.009.236/0001-02, Advogados do(a) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. Natal/RN, 26 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:37

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 12:28

Juntada de diligência

26/03/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:16

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:44

Juntada de certidão

05/02/2025, 09:55

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:54

Conclusos para decisão

11/11/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:01

Decorrido prazo de Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:00

Juntada de diligência

04/09/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:41

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:02

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:12

Outras Decisões

28/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

30/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 21:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 20:45

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição incidental

20/10/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 11:11

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:24

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de Santorini Empreendimentos Imobiliarios Eireli em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:38

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 11:08

Despacho

•27/11/2025, 08:36

Despacho

•10/09/2025, 08:15

Despacho

•24/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:33

Despacho

•24/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:28

Despacho

•20/02/2025, 14:59

Despacho

•05/02/2025, 10:44

Despacho

•09/12/2024, 10:12

Despacho

•15/10/2024, 10:04

Despacho

•19/08/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:02

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/02/2026, 16:09

Despacho

•14/01/2026, 14:14

Despacho

•27/11/2025, 08:36

Despacho

•10/09/2025, 08:15

Despacho

•24/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:33

Despacho

•24/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:28

Despacho

•20/02/2025, 14:59

Despacho

•05/02/2025, 10:44

Despacho

•09/12/2024, 10:12

Despacho

•15/10/2024, 10:04

Despacho

•19/08/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:02

Decisão

•28/05/2024, 15:44

Despacho

•04/04/2024, 11:04

Despacho

•13/12/2023, 17:00

Despacho

•28/09/2023, 15:50

Despacho

•29/08/2023, 16:21