Termo Circunstanciado 0102393-66.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Autor

SOLANGE MEDEIROS DA SILVA

Terceiro

SOLANGE MEDEIROS DA SILVA

Reu

JOCENILDO SOUZA MARCELINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 24/04/2023

08/05/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0102393-66.2017.8.20.0101 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ AUTOR DO FATO: SOLANGE MEDEIROS DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de Solange Medeiros da Siva, já qualificada. Dada vista dos autos ao Ministério Público, requereu este

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

12/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de parecer

12/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2023, 07:58

Declarada incompetência

17/02/2023, 08:42

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 24/04/2023

08/05/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:43

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 14:58

Despacho

•15/03/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0102393-66.2017.8.20.0101 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ AUTOR DO FATO: SOLANGE MEDEIROS DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de Solange Medeiros da Siva, já qualificada. Dada vista dos autos ao Ministério Público, requereu este

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

12/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de parecer

12/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2023, 07:58

Declarada incompetência

17/02/2023, 08:42

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 15:26

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 15:22

Juntada de ofício

24/03/2022, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão

14/01/2022, 07:55

Juntada de certidão

14/01/2022, 07:54

Declarada incompetência

18/11/2021, 13:52

Conclusos para decisão

14/01/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:28

Digitalizado PJE

17/12/2020, 09:58

Recebimento

17/12/2020, 09:57

Recebidos os autos

14/12/2020, 14:59

Remessa para Setor de Digitalização PJE

27/10/2020, 04:28

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2020, 11:28

Mero expediente

04/09/2020, 10:57

Concluso para decisão

24/07/2020, 08:43

Expedição de termo

24/07/2020, 08:40

Recebimento

24/07/2020, 08:38

Recebimento

24/07/2020, 08:38

Redistribuição de Processo - Saida

24/07/2020, 08:18

Redistribuição por direcionamento

24/07/2020, 08:18

Remetidos os Autos à Distribuição

24/07/2020, 08:15

Expedição de termo

24/07/2020, 07:59

Recebidos os Autos do Magistrado

16/03/2020, 10:02

Outras Decisões

27/02/2020, 01:24

Concluso para decisão

21/02/2020, 10:38

Recebimento

21/02/2020, 10:10

Recebimento

21/02/2020, 10:10

Redistribuição de Processo - Saida

21/02/2020, 09:47

Redistribuição por sorteio

21/02/2020, 09:47

Remetidos os Autos à Distribuição

20/02/2020, 02:35

Expedição de termo

20/02/2020, 02:33

Recebidos os Autos do Magistrado

06/02/2020, 09:34

Outras Decisões

06/02/2020, 09:26

Concluso para decisão

16/10/2019, 09:54

Petição

16/10/2019, 09:51

Recebimento

09/08/2019, 01:49

Recebidos os Autos do Magistrado

24/07/2019, 12:26

Recebidos os Autos do Magistrado

24/07/2019, 12:26

Mero expediente

24/07/2019, 10:16

Remetidos os Autos ao Promotor

24/07/2019, 01:00

Redistribuição de Processo - Saida

11/03/2019, 11:56

Redistribuição por sorteio

11/03/2019, 11:56

Concluso para despacho

11/03/2019, 01:40

Certidão expedida/exarada

11/03/2019, 01:37

Recebimento

11/03/2019, 01:09

Remetidos os Autos à Distribuição

08/03/2019, 08:08

Juntada de mandado

13/11/2018, 12:34

Certidão de Oficial Expedida

06/11/2018, 03:38

Certidão de Oficial Expedida

01/11/2018, 03:51

Expedição de mandado

24/10/2018, 04:54

Expedição de mandado

24/10/2018, 04:44

Decisão Proferida

12/03/2018, 01:02

Juntada de Parecer Ministerial

21/02/2018, 11:21

Remetidos os Autos ao Promotor

21/02/2018, 11:19

Recebimento

21/02/2018, 11:19

Remetidos os Autos ao Promotor

16/01/2018, 10:30

Remetidos os Autos ao Promotor

16/01/2018, 07:45

Recebimento

16/01/2018, 07:45

Remetidos os Autos ao Promotor

29/11/2017, 08:31

Audiência Preliminar/Conciliação

28/11/2017, 11:43

Certidão de Oficial Expedida

16/11/2017, 11:32

Certidão de Oficial Expedida

13/11/2017, 07:00

Expedição de mandado

08/11/2017, 04:28

Expedição de mandado

08/11/2017, 04:27

Audiência

08/11/2017, 03:31

Expedição de mandado

02/10/2017, 12:32

Expedição de mandado

02/10/2017, 12:30

Certidão expedida/exarada

15/09/2017, 09:15

Distribuído por prevenção

14/09/2017, 08:30

Recebimento

14/09/2017, 02:00

Despacho

•17/02/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:22

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:55

Decisão

•09/02/2022, 17:10

Decisão

•18/11/2021, 13:52