Inquérito Policial Militar 0910949-92.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIONAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 1 PEL PRV CAICO/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIONAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 1 PEL PRV CAICO/RN

Terceiro

RUBENS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

RONALDO CABRAL TORRES

CPF

Reu

DENIS RUAN SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de DENIS RUAN SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:13

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:35

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

02/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:21

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 13:59

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:24

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:21

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de DENIS RUAN SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:13

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:35

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:18

Sentença

•13/04/2023, 16:41

02/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:21

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 13:59

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:24

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0910949-92.2022.8.20.5001 Classe: Inquérito Policial Militar Investigados: Sgt PM Rubens Gomes da Silva e outro SENTENÇA Trata-se de inquérito policial militar instaurado para a apuração de possível crime militar, de prática atribuída, em tese, aos policiais militares investigados, tendo como vítima Dênis Ruan Souza de Oliveira, fato ocorrido no dia 25/08/201

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:20

Extinta a punibilidade por prescrição

13/04/2023, 16:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 11:36

Apensado ao processo 0110333-57.2018.8.20.0001

09/03/2023, 10:58

Conclusos para decisão

24/01/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 11:21

Despacho

•24/11/2022, 16:18