Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/01/2026, 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2025, 11:36
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:51
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 11:13
Conclusos para decisão
10/12/2025, 09:52
Juntada de Petição de apelação
08/12/2025, 22:16
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 12:03
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:02
Juntada de Petição de comunicações
23/10/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 16:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2025, 14:58
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 11:25
Documentos
Despacho
•11/12/2025, 11:13
Sentença
•21/10/2025, 14:58
17/12/2025, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 11:13
Conclusos para decisão
10/12/2025, 09:52
Juntada de Petição de apelação
08/12/2025, 22:16
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 12:03
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:02
Juntada de Petição de comunicações
23/10/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 16:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2025, 14:58
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 11:25
Conclusos para despacho
23/07/2025, 06:58
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 13:05
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 01:40
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 20:34
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 11:34
Conclusos para decisão
06/06/2025, 12:14
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 00:38
Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803381-48.2024.8.20.5162.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
EXECUTADO: PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 09:27
Conclusos para despacho
25/03/2025, 21:30
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 21:29
Decorrido prazo de Paiva Empreendimentos Ltda em 11/09/2024.
25/03/2025, 21:15
Juntada de Petição de petição incidental
06/11/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 10:27
Decorrido prazo de Paiva Empreendimentos Ltda em 11/09/2024 23:59.