Execução de Título Extrajudicial 0804649-26.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 555,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO

CPF

Autor

ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE

CPF

Autor

CLEBER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO

OAB/RN 20725·CPF·Representa: Autor

ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE

OAB/RN 21635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 18:20

Juntada de termo

24/04/2026, 09:22

Juntada de termo

25/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:20

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 06:26

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:57

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:27

Documentos

Petição

•17/11/2025, 08:20

Decisão

•11/11/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 18:20

Juntada de termo

24/04/2026, 09:22

Juntada de termo

25/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:20

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação.

11/11/2025, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 06:26

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:27

Juntada de termo

24/07/2025, 16:40

Juntada de termo

26/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 16:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: CLEBER DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804649-26.2024.8.20.5102 Autor(a): ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE e outros Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: CLEBER DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804649-26.2024.8.20.5102 Autor(a): ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE e outros Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de diligência

27/11/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 14:58

Decisão

•20/03/2025, 15:20

Despacho

•20/10/2024, 19:03