Execução de Título Extrajudicial 0805812-44.2024.8.20.5101 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0805812-44.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:15

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 11/04/2025

23/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2025, 09:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805812-44.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ISRAEL DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc,. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 145108350), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, revogando a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Faço os autos conclusos para homologação pelo MM. Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO. HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:02

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 07:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 13/03/2025 13:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

12/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:42

Juntada de diligência

06/03/2025, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:32

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:15

Sentença

•24/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805812-44.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ISRAEL DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc,. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 145108350), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, revogando a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Faço os autos conclusos para homologação pelo MM. Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO. HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 13/03/2025 13:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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