Execução Fiscal 0000360-34.2004.8.20.0107 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2004

Valor da Causa

R$ 68.188,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

JAIME CANDIDO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arqivado provisoriamente

10/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 15:26

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-34.2004.8.20.0107. Autor: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Réu: EXECUTADO: JAIME CANDIDO DA SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado ID nº 58990535, pelo que suspendo o presente processo pelo prazo de 1(um) ano. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Nova Cruz/RN, 18 de setembro de 2020 MARCIO SILVA MAIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2020, 13:29

Todas as movimentações(22)

Arqivado provisoriamente

10/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 15:26

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 15:26

Despacho

•21/09/2020, 13:29

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-34.2004.8.20.0107. Autor: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Réu: EXECUTADO: JAIME CANDIDO DA SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado ID nº 58990535, pelo que suspendo o presente processo pelo prazo de 1(um) ano. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Nova Cruz/RN, 18 de setembro de 2020 MARCIO SILVA MAIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2020, 13:29

Conclusos para decisão

31/08/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:40

Apensado ao processo 0000361-19.2004.8.20.0107

04/02/2020, 11:43

Recebidos os autos

04/02/2020, 11:39

Despacho

•15/06/2020, 15:36

Decisão / Despacho

•04/02/2020, 11:39

Decisão / Despacho

•04/02/2020, 11:39