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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

LUIZ RODOLFO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANAZILDA ARAUJO PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE VIANA DE CARVALHO

Terceiro

NELYA CLAUDIA CAVALCANTI ADOLFO

Terceiro

FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FURTADO ALVES

OAB/RN 11056·CPF·Representa: Autor

LAISE PONTES DE OLIVEIRA

OAB/RN 10903·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

OAB/SP 161253·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LUIZ RODOLFO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANAZILDA ARAUJO PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE VIANA DE CARVALHO

Terceiro

NELYA CLAUDIA CAVALCANTI ADOLFO

Terceiro

FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VERA LUCIA FREITAS SILVA

Terceiro

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE VIANA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

NELYA CLAUDIA CAVALCANTI ADOLFO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICíPIO DE CANGUARETAMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO JOSE GONCALVES BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:16

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE GONCALVES BARROS em 11/02/2026.

17/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARCELO JOSE GONCALVES BARROS em 11/02/2026 23:59.

17/03/2026, 13:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:16

Publicado Citação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 12:16

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE GONCALVES BARROS em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 18:33

Despacho

•26/03/2025, 15:16

17/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARCELO JOSE GONCALVES BARROS em 11/02/2026 23:59.

17/03/2026, 13:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:16

Publicado Citação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:46

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:53

Expedição de Carta precatória.

19/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:33

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUIZ RODOLFO P DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ RODOLFO PAIVA DE OLIVEIRA e outros Requerido (a): Construtora Nordeste Ltda DESPACHO Considerando a certidão de ID 121387677, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800672-97.2018.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço de Marcelo José Gonçalves Barros, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela do Nascimento Cosmo Juíza de Direito em Substituição Legal

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA, NÉLYA CLÁUDIA CAVALCANTI ADOLFO e JOSÉ VIANA DE CARVALHO em 25/07/2024.

26/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de José Viana de Carvalho em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:23

Decorrido prazo de José Viana de Carvalho em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:33

Juntada de diligência

17/07/2024, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 22:33

Decorrido prazo de Fred Willams Arruda da Costa em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:31

Decorrido prazo de Nélya Claudia Cavalcanti Adolfo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de Fred Willams Arruda da Costa em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de Nélya Claudia Cavalcanti Adolfo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:37

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 11:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:05

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 11:05

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:43

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:39

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:51

Juntada de diligência

15/05/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 18:25

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:34

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 13:16

Juntada de certidão

01/10/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:36

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:02

Conclusos para decisão

28/05/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 00:31

Juntada de Petição de substabelecimento

05/01/2020, 21:53

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:56

Decorrido prazo de LAISE PONTES DE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 01:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 15:22

Conclusos para despacho

15/12/2018, 13:03

Distribuído por sorteio

15/12/2018, 13:03

Despacho

•08/01/2024, 13:15

Despacho

•06/03/2023, 09:12

Despacho

•03/07/2022, 17:54

Decisão / Despacho

•01/10/2021, 13:09

Despacho

•27/08/2021, 14:36

Despacho

•13/11/2020, 11:02

Outros documentos

•28/05/2020, 10:09

Despacho

•22/04/2020, 00:31

Despacho

•04/02/2019, 15:22