Execução Fiscal 0803521-82.2024.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.162,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:31

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 08:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803521-82.2024.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente afirma cumprir todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:58

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:31

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:16

Sentença

•06/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 08:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803521-82.2024.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente afirma cumprir todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:58

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 13:00

Despacho

•26/03/2025, 09:56

Despacho

•07/11/2024, 08:24

Despacho

•06/09/2024, 08:58