Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809508-19.2024.8.20.5124 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809508-19.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 12:45

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 14:20

Processo Reativado

14/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:45

Juntada de intimação de pauta

28/05/2025, 11:50

Recebidos os autos

28/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809508-19.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:21

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 11:53

—

Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.

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