Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819016-86.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819016-86.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:34

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:34

Juntada de intimação de pauta

27/05/2025, 12:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819016-86.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:40

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:46

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 11:54

Documentos

Acórdão

•27/04/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:39

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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