Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/03/2025, 10:13
Outras Decisões
14/03/2025, 09:47
Conclusos para despacho
14/03/2025, 05:34
Juntada de certidão
14/03/2025, 05:34
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 17:23
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025, 11:46
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:53
Juntada de certidão
24/01/2025, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 18:48
Conclusos para despacho
31/10/2024, 15:19
Documentos
Acórdão
•09/05/2025, 23:47
Decisão
•14/03/2025, 09:47
Outras Decisões
14/03/2025, 09:47
Conclusos para despacho
14/03/2025, 05:34
Juntada de certidão
14/03/2025, 05:34
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 17:23
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025, 11:46
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:53
Juntada de certidão
24/01/2025, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 18:48
Conclusos para despacho
31/10/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 14:47
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 10:28
Conclusos para despacho
26/08/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 14:52
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 08:49
Juntada de ato ordinatório
26/07/2024, 08:41
Juntada de certidão
24/06/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 10:52
Conclusos para despacho
15/02/2024, 08:07
Juntada de certidão
15/02/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 20:02
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 06:46
Conclusos para despacho
18/07/2023, 09:41
Juntada de certidão
18/07/2023, 09:41
Recebidos os autos
13/07/2023, 08:36
Juntada de ato ordinatório
13/07/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803667-05.2021.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PONTO LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ARTIGO 485, IV, CPC). SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA “INAPTO” JUNTO A RECEITA F
17/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior