Cumprimento de sentença 0800297-24.2019.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Partes do Processo

RAUL ALENCAR FILHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAUL ALENCAR FILHO

Autor

ESPOLIO DE RAUL ALENCAR FILHO

Terceiro

JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA

CPF

Reu

FONSECA E SOUZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERNANDES JACOME

OAB/RN 4582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:58

Outras Decisões

12/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:22

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:58

Outras Decisões

12/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 09:31

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:54

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800297-24.2019.8.20.5159 DESPACHO Reitere-se o despacho de Id. 13673368, intimando-se o causídico habilitado pela parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o alegado na certidão de Id. 136724223. Cumpra-se. Umarizal/RN, data do sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:54

Juntada de alvará recebido

21/11/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de RAUL ALENCAR FILHO em 15/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de RAUL ALENCAR FILHO em 15/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:34

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:18

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

22/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:19

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 12:05

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 10:02

Juntada de certidão

05/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSECA em 09/02/2024.

19/02/2024, 12:27

Juntada de diligência

16/01/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de FONSECA E SOUZA LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de FONSECA E SOUZA LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:26

Outras Decisões

06/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:14

Juntada de diligência

31/08/2023, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de certidão de óbito

31/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:09

Juntada de documento de comprovação

01/08/2023, 13:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 06:56

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 14:41

Outras Decisões

13/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão

13/06/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 15:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 01:08

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:18

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de . em 28/03/2021.

14/07/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 16:16

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES JACOME em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 19:45

Juntada de certidão

05/06/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:01

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:26

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:01

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 12:38

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:59

Distribuído por dependência

17/07/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:22

Decisão

•29/07/2025, 09:31

Despacho

•24/06/2025, 10:26

Despacho

•05/06/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 11:19

Despacho

•25/03/2025, 10:33

Despacho

•21/11/2024, 11:28

Despacho

•09/10/2024, 11:23

Despacho

•19/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:19

Decisão

•06/09/2023, 16:42

Decisão

•13/06/2023, 10:22

Despacho

•15/03/2023, 10:32

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/03/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:22

Decisão

•29/07/2025, 09:31

Despacho

•24/06/2025, 10:26

Despacho

•05/06/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 11:19

Despacho

•25/03/2025, 10:33

Despacho

•21/11/2024, 11:28

Despacho

•09/10/2024, 11:23

Despacho

•19/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:19

Decisão

•06/09/2023, 16:42

Decisão

•13/06/2023, 10:22

Despacho

•15/03/2023, 10:32

Despacho

•18/07/2022, 14:18

Despacho

•13/05/2020, 19:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2020, 09:21

Outros documentos

•18/03/2020, 09:21

Despacho

•09/03/2020, 12:26

Despacho

•19/07/2019, 12:38

Outros documentos

•17/07/2019, 09:59

Outros documentos

•17/07/2019, 09:59