Cumprimento de sentença 0801098-39.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRIS SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS

OAB/RN 7386·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IRIS SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 12:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 06:06

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 06:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:39

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 12:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 06:06

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/12/2025, 06:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:23

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:05

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:16

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:49

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:24

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:21

Juntada de intimação

10/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 03/07/2025.

10/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 10:19

Recebida a emenda à inicial

22/06/2025, 20:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:26

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:20

Indeferido o pedido de IRIS SIQUEIRA DE SOUSA FONSECA

11/06/2025, 14:04

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 14:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:22

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:48

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 13:15

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801098-39.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:51

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:24

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:15

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:25

Juntada de diligência

26/09/2024, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 21:39

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:06

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de CELCOIN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 11/06/2024.

15/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:02

Juntada de carta

26/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:12

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de ... em 01/12/2023.

18/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:36

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:03

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:30

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 06:12

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 23:18

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:28

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2023, 12:48

Conclusos para decisão

15/06/2023, 23:57

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 23:57

Decisão

•22/06/2025, 20:25

Decisão

•11/06/2025, 14:04

Despacho

•06/06/2025, 11:24

Acórdão

•27/04/2025, 12:58

Sentença

•13/12/2024, 17:48

Despacho

•17/10/2024, 17:09

Despacho

•26/07/2024, 20:06

Despacho

•10/05/2024, 11:16

Despacho

•10/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:29

Despacho

•17/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 19:09

Decisão

•16/06/2023, 12:48