Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801321-93.2021.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801321-93.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:40

Juntada de intimação de pauta

26/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801321-93.2021.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801321-93.2021.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de IONALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:59

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IONALDO DO NASCIMENTO SANTOS em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 28/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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