Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804228-73.2023.8.20.5101 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804228-73.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:28

Processo Reativado

08/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALYSON MARCOS DE ARAUJO SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:42

Juntada de intimação de pauta

09/06/2025, 09:02

Recebidos os autos

09/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804228-73.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 00:50

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALYSON MARCOS DE ARAUJO SANTOS em 27/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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