Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807417-34.2024.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807417-34.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2026, 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2026, 07:19

Processo Reativado

25/05/2026, 18:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:07

Juntada de intimação de pauta

27/05/2025, 11:27

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807417-34.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807417-34.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:05

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 17:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2026, 15:40

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Partes do Processo(7)