Cumprimento de sentença 0809469-62.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.501,57

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAELA MACEDO DE OLIVEIRA FONTES

CPF

Autor

ROBERTO BATISTA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 6068·CPF·Representa: Autor

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 23:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:56

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:39

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 16:28

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:44

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 23:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:28

08/05/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:56

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:39

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 16:28

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:44

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 21:13

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:34

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:16

Processo Reativado

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 13:04

Juntada de intimação de pauta

18/09/2025, 12:57

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809469-62.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809469-62.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2023, 10:46

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 11:07

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:39

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 07:55

Juntada de certidão

12/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:29

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de Roberto Batista de Paula em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:57

Conclusos para despacho

27/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 22:44

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:22

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:38

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:09

Outras Decisões

02/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão

08/11/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:26

Decorrido prazo de Roberto Batista de Paula em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/08/2022, 22:27

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de embargos à execução

13/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de Roberto Batista de Paula em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2022, 20:28

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 19:57

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 17:12

Despacho

•31/03/2026, 09:46

Despacho

•12/03/2026, 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 21:13

Despacho

•10/02/2026, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 18:03

Acórdão

•22/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:27

Acórdão

•15/04/2025, 16:22

Decisão

•30/11/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:28

Sentença

•09/10/2023, 14:22

Sentença

•09/10/2023, 14:22

Sentença

•09/10/2023, 11:07

Todos os documentos(29)

Despacho

•20/05/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:28

Despacho

•31/03/2026, 09:46

Despacho

•12/03/2026, 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 21:13

Despacho

•10/02/2026, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 18:03

Acórdão

•22/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:27

Acórdão

•15/04/2025, 16:22

Decisão

•30/11/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:28

Sentença

•09/10/2023, 14:22

Sentença

•09/10/2023, 14:22

Sentença

•09/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:55

Sentença

•22/06/2023, 17:29

Sentença

•22/06/2023, 17:29

Sentença

•22/06/2023, 17:11

Despacho

•02/05/2023, 08:57

Despacho

•04/04/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:32

Decisão

•02/02/2023, 10:34

Despacho

•11/10/2022, 12:00

Despacho

•12/09/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:19

Decisão

•28/06/2022, 09:34

Despacho

•13/05/2022, 12:14

Despacho

•09/05/2022, 12:18