Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812585-85.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812585-85.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:45

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 12:14

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812585-85.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812585-85.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2022, 21:56

Decorrido prazo de ERNESTO MORAES VIANA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão

17/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de recurso inominado

09/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 12:20

Documentos

Acórdão

•17/04/2025, 20:57

Despacho

•24/08/2022, 13:06

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ERNESTO MORAES VIANA em 19/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

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