Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812650-46.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812650-46.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:29

Juntada de intimação de pauta

05/11/2025, 13:27

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812650-46.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812650-46.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 06:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de Açucena Macedo em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:32

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:49

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Açucena Macedo em 26/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)