Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816115-82.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816115-82.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:30

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:29

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:16

Juntada de intimação de pauta

02/09/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816115-82.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816115-82.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2024, 16:09

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de FLAVIO DELANO DIAS DO REGO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:37

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2024, 10:53

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:12

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de FLAVIO DELANO DIAS DO REGO em 14/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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