Cumprimento de sentença 0821930-08.2018.8.20.5004 - TJRN

Cumprimento de sentença 0821930-08.2018.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 11:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:18

Juntada de diligência

27/03/2025, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISRAEL DUTRA DOVAL EXECUTADO: AMEDEO POLLICE 05890122746 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0821930-08.2018.8.20.5004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre a parte autora e a parte ré (ID nº 146593993). Consta no termo que o pagamento do débito será realizado pela parte ré por meio de transferência bancária no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias após homologação, e que o acordo firmado engloba todos os pedidos feitos na inicial. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do Novo CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar a continuidade da ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. NATÁLIA MARIA EVANGELISTA FERNANDES ARAGÃO Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, 26 de março de 2025. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISRAEL DUTRA DOVAL EXECUTADO: AMEDEO POLLICE 05890122746 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0821930-08.2018.8.20.5004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre a parte autora e a parte ré (ID nº 146593993). Consta no termo que o pagamento do débito será realizado pela parte ré por meio de transferência bancária no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias após homologação, e que o acordo firmado engloba todos os pedidos feitos na inicial. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do Novo CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar a continuidade da ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. NATÁLIA MARIA EVANGELISTA FERNANDES ARAGÃO Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, 26 de março de 2025. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:18

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 15:01

Despacho

•17/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISRAEL DUTRA DOVAL EXECUTADO: AMEDEO POLLICE 05890122746 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0821930-08.2018.8.20.5004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre a parte autora e a parte ré (ID nº 146593993). Consta no termo que o pagamento do débito será realizado pela parte ré por meio de transferência bancária no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias após homologação, e que o acordo firmado engloba todos os pedidos feitos na inicial. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do Novo CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar a continuidade da ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. NATÁLIA MARIA EVANGELISTA FERNANDES ARAGÃO Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, 26 de março de 2025. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

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Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(37)