Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827506-78.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827506-78.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:55

Recebidos os autos

06/06/2025, 08:56

Juntada de intimação de pauta

06/06/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827506-78.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827506-78.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 23:06

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:59

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:45

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:56

Documentos

Acórdão

•17/04/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 23:05

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 12/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)