Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0873816-79.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIA MASSUD DA CRUZ

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOELLA CAMARA DA SILVA

OAB/RN 12927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCIA MASSUD DA CRUZ

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 09:39

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 09:34

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:45

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 13:26

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:19

11/03/2026, 09:39

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 09:34

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:45

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

28/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:48

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/09/2025, 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/09/2025, 13:38

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 07:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 17:21

Juntada de diligência

20/05/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:06

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 07:25

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:58

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0873816-79.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0873816-79.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de LUCIA MASSUD DA CRUZ em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 20:23

Decorrido prazo de LUCIA MASSUD DA CRUZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:43

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 13:19

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de LUCIA MASSUD DA CRUZ em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUCIA MASSUD DA CRUZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:54

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 09:39

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2023, 07:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:24

Declarada incompetência

17/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 13:24

Decisão

•24/09/2025, 13:38

Despacho

•17/07/2025, 07:24

Planilha de Cálculos

•15/07/2025, 11:39

Despacho

•25/06/2025, 10:50

Decisão

•20/05/2025, 08:06

Acórdão

•15/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 20:23

Sentença

•21/06/2024, 13:19

Decisão

•02/02/2024, 13:46

Despacho

•16/01/2024, 09:06

Despacho

•24/12/2023, 09:39

Decisão

•18/12/2023, 07:24

Decisão

•17/12/2023, 16:50