Procedimento Comum Cível 0801988-04.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:14

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

06/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

02/12/2024, 12:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.

02/12/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0801988-04.2020.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES FEITOSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO RODRIGUES FEITOZA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DECISÃO Em razão da manifestação do perito pugnando pela majoração dos honorários, tenho por bem determinar o que segue. Tendo em vista a edição da Portaria N° 504/2024, faz-se necessário atualizar o valor dos honorários de acordo com a nova tabela, qual seja, R$ 509,66. Dessa forma, arbitro os honorários referentes à perícia elétrica na cifra de R$ 1019.32, o que faço com respaldo no art. 12 da Resolução nº 005/2018 do TJRN, observado o limite estabelecido pelo respectivo § 2º e em face dos argumentos expendidos pelo Sr. Perito. Comunique-se ao NUPEJ. Contate-se o perito para a realização da perícia tal como determina o despacho de ID. 108935447, em atenção as quesitos fixados por este Juízo e apresentados pela parte ré ao ID. 123260276. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:14

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

06/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

02/12/2024, 12:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.

02/12/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0801988-04.2020.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES FEITOSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO RODRIGUES FEITOZA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DECISÃO Em razão da manifestação do perito pugnando pela majoração dos honorários, tenho por bem determinar o que segue. Tendo em vista a edição da Portaria N° 504/2024, faz-se necessário atualizar o valor dos honorários de acordo com a nova tabela, qual seja, R$ 509,66. Dessa forma, arbitro os honorários referentes à perícia elétrica na cifra de R$ 1019.32, o que faço com respaldo no art. 12 da Resolução nº 005/2018 do TJRN, observado o limite estabelecido pelo respectivo § 2º e em face dos argumentos expendidos pelo Sr. Perito. Comunique-se ao NUPEJ. Contate-se o perito para a realização da perícia tal como determina o despacho de ID. 108935447, em atenção as quesitos fixados por este Juízo e apresentados pela parte ré ao ID. 123260276. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:22

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:46

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:46

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES FEITOZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES FEITOZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:41

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: JOSE FERNANDES FEITOSA Parte Ré: REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. Regis de Souza Moreno - 034.727.394-79, para atuar como perito na presente demanda na perícia sob ID. 2354/2024. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 20 de maio de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Regis de Souza Moreno - 034.727.394-79, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, ficando, ainda, intimadas para se manifestarem sobre o requerimento de majoração sob ID. 121682836. Mossoró/RN, 20 de maio de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0801988-04.2020.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:17

Juntada de termo

20/05/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:44

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801988-04.2020.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES FEITOSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO RODRIGUES FEITOZA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM DESPACHO Na exordial, a parte autora requereu a realização de perícia técnica. In casu, como a perícia foi postulada apenas pela parte au

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES FEITOZA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801988-04.2020.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES FEITOSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO RODRIGUES FEITOZA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM DESPACHO Intime-se a parte autora reconvinda, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido r

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:05

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:12

Juntada de custas

22/11/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:14

Conclusos para decisão

17/01/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 12:28

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 06:56

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:07

Conclusos para decisão

31/03/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 16:49

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES FEITOZA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão

10/02/2021, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

09/02/2021, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2021, 15:20

Outras Decisões

08/02/2021, 20:38

Conclusos para decisão

05/02/2021, 10:58

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/02/2021, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES FEITOZA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES FEITOSA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:37

Conclusos para despacho

13/01/2021, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 07:01

Conclusos para despacho

08/01/2021, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2021, 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/01/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/12/2020, 11:25

Juntada de certidão

25/12/2020, 19:22

Outras Decisões

25/12/2020, 18:51

Conclusos para decisão

25/12/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

25/12/2020, 16:19

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 10:50

Despacho

•17/10/2023, 15:39

Despacho

•23/03/2023, 11:24

Despacho

•14/11/2022, 15:14

Despacho

•22/10/2021, 09:07

Decisão

•11/02/2021, 16:38

Decisão

•08/02/2021, 20:38

Despacho

•12/01/2021, 07:01

Decisão

•25/12/2020, 18:51