Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2026, 09:24
Juntada de decisão
26/03/2026, 19:06
Recebidos os autos
26/03/2026, 19:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/12/2025, 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2025, 14:51
Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:39
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 13:35
Conclusos para decisão
02/12/2025, 10:54
Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 18:06
Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025, 09:51
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:37
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/04/2026, 09:24
Decisão
•18/12/2025, 12:49
17/12/2025, 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2025, 14:51
Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:39
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 13:35
Conclusos para decisão
02/12/2025, 10:54
Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 18:06
Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025, 09:51
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:37
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 14:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2025, 13:16
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 11:58
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 11:54
Conclusos para despacho
21/07/2025, 07:53
Juntada de Petição de petição
20/07/2025, 13:52
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 13:49
Conclusos para despacho
05/06/2025, 13:07
Juntada de Petição de petição
05/04/2025, 08:38
Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
31/03/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803389-25.2024.8.20.5162.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
EXECUTADO: PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade oposta. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 15:15
Conclusos para despacho
26/03/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:53
Decorrido prazo de Paiva Empreendimentos Ltda em 11/09/2024.
26/03/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição incidental
06/11/2024, 10:58
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 10:53
Decorrido prazo de Paiva Empreendimentos Ltda em 11/09/2024 23:59.