Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800574-19.2025.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800574-19.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025

14/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:19

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 07:21

Decorrido prazo de ITALO MARTINS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0800574-19.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 26 de março de 2025 MAYARA IRINEU DE SOUZA Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ITALO MARTINS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

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