Procedimento Comum Cível 0800607-33.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDIVALDO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSELENE MARIA CHACON FERREIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO FONSECA

Terceiro

JOSE ROBERTO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 06:03

Outras Decisões

30/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 14:36

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 07:46

Despacho

27/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

01/05/2026, 06:03

Outras Decisões

30/04/2026, 12:11

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:11

Despacho

•27/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 14:36

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 07:46

Despacho

27/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:24

Juntada de devolução de ofício

14/10/2025, 13:29

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 15:39

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 11:00

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

05/08/2025, 09:15

Juntada de outros documentos

04/08/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 09:04

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 15:25

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:52

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Parte ré: JOSÉ ROBERTO FONSECA DESPACHO A parte autora foi intimada, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca das respostas das empresas provedoras de Internet, entretanto deixou o prazo passar em branco, estando o processo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, vez que a intimação ocorreu em agosto de 2024. Considerando que a diligência pretendida tem o condão de subsidiar a citação da parte ré, determino novamente a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, sem a necessidade de intimação pessoal. Atendida a providência solicitada no documento de ID 127866070, oficie-se, de ordem, enviando a resposta solicitada pela empresa Brisanet. Informado novo endereço, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0800607-33.2022.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte cite-se, por carta, o requerido para responder aos termos da presente ação. Em hipótese contrária, à conclusão para Sentença de Extinção. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:14

Despacho

26/03/2025, 12:41

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de EDIVALDO EZEQUIEL DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSELENE MARIA CHACON FERREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de EDIVALDO EZEQUIEL DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOSELENE MARIA CHACON FERREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 12:03

Juntada de ofício

13/08/2024, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2024, 13:25

Juntada de ofício

07/08/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 16:14

Juntada de outros documentos

20/05/2024, 12:56

Juntada de termo

10/05/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:49

Outras Decisões

09/05/2024, 11:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:17

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 09:16

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:19

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de EDIVALDO EZEQUIEL DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:06

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de JOSELENE MARIA CHACON FERREIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:36

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2023, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:52

Outras Decisões

20/09/2022, 02:41

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 06:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/06/2022, 13:10

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:17

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 08:16

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/05/2022, 14:49

Declarada incompetência

04/05/2022, 08:41

Conclusos para decisão

30/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 08:58

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:49

Conclusos para decisão

31/01/2022, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2022, 10:08

Declarada incompetência

28/01/2022, 07:40

Conclusos para decisão

19/01/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:24

Despacho

•03/06/2025, 08:47

Despacho

•26/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:03

Decisão

•09/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:16

Despacho

•17/08/2023, 13:50

Despacho

•17/08/2023, 13:47

Despacho

•20/09/2022, 02:41

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:16

Despacho

•03/06/2022, 10:36

Decisão

•04/05/2022, 08:41

Despacho

•04/03/2022, 08:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/04/2026, 12:11

Despacho

•27/01/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:24

Despacho

•03/06/2025, 08:47

Despacho

•26/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:03

Decisão

•09/05/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:16

Despacho

•17/08/2023, 13:50

Despacho

•17/08/2023, 13:47

Despacho

•20/09/2022, 02:41

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:16

Despacho

•03/06/2022, 10:36

Decisão

•04/05/2022, 08:41

Despacho

•04/03/2022, 08:58

Despacho

•31/01/2022, 09:49

Decisão

•28/01/2022, 07:40