Procedimento Comum Cível 0100918-82.2017.8.20.0131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100918-82.2017.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 Processo nº: 0100918-82.2017.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que a parte requerida protocolou o Embargos de Declaração de ID: 143322788, TEMPESTIVAMENTE. SÃO MIGUEL/RN, 10 de março de 2025 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO TÉCNICO JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO MIGUEL/RN, 10 de março de 2025 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100918-82.2017.8.20.0131. AUTOR: MARIA ARIEUDA DE FREITAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Grupo de Apoio às Metas do CNJ DESPACHO A fim de evitar eventual arguição de nulidade, converto o julgamento em diligência e, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a resposta ao Ofício apresentada pelo Banco do Brasil no Id. 124091228 e Id. 124094029, bem como intimo a parte autora para se manifestar sobre o contrato anexado pelo banco réu em sede de defesa (Id. 88013365). Na sequência, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. São Miguel/RN, data registrada no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100918-82.2017.8.20.0131. AUTOR: MARIA ARIEUDA DE FREITAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, promovida por MARIA ARIEUDA DE FREITAS, em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, fundamentada em possível relação jurídica entre as partes. Intimados para dizerem do interesse da produção de outras provas, a requerente pugnou pela expedição de ofício a instituição financeira onde a autora recebe seus proventos para informar se o valor apresentado, referente ao contrato n° 100912959, pela instituição financeira ré foi deduzido na conta da autora, de acordo com o valor apresentado no documento de IDs 88013365 e 88013367, (ID 89893048); a parte demandada pugnou pela apresentação de extrato bancário da conta corrente da autora (ID 90559652). O referido banco respondeu ao ofício informando que a parte autora não possui conta ativa ou encerrada nesta instituição financeira (Id. 97829290). Assim, a parte ré requereu que o Banco do Brasil, em sua agência 1140, fosse oficiado para apresentar a ordem de pagamento em nome da requerente Maria Arieuda de Freitas, CPF: 023.349.574-61, no valor de R$ 655,67 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), apresentando comprovante de saque de quem levantou o valor ou microfilmagem, já que para o levantamento do valor não é necessário ter conta no referido Banco (Id. 98908867). DECIDO. De início, tendo em vista as peculiaridades inerentes ao caso, defiro o pedido de expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL S.A. (agência 1140), para que a instituição financeira apresente a ordem de pagamento em nome de MARIA ARIEUDA DE FREITAS, CPF 023.349.574-61 e comprove quem levantou o valor de R$ 655,67 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) transferido pelo Réu, nos termos do contrato de nº 000011912959. Realizadas as diligências, dê-se vista às partes e, não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:50

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:49

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:51

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:00

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:30

Acórdão

•29/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100918-82.2017.8.20.0131. AUTOR: MARIA ARIEUDA DE FREITAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, promovida por MARIA ARIEUDA DE FREITAS, em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, fundamentada em possível relação jurídica entre as partes. Intimados para dizerem do interesse da produção de outras provas, a requerente pugnou pela expedição de ofício a instituição financeira onde a autora recebe seus proventos para informar se o valor apresentado, referente ao contrato n° 100912959, pela instituição financeira ré foi deduzido na conta da autora, de acordo com o valor apresentado no documento de IDs 88013365 e 88013367, (ID 89893048); a parte demandada pugnou pela apresentação de extrato bancário da conta corrente da autora (ID 90559652). O referido banco respondeu ao ofício informando que a parte autora não possui conta ativa ou encerrada nesta instituição financeira (Id. 97829290). Assim, a parte ré requereu que o Banco do Brasil, em sua agência 1140, fosse oficiado para apresentar a ordem de pagamento em nome da requerente Maria Arieuda de Freitas, CPF: 023.349.574-61, no valor de R$ 655,67 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), apresentando comprovante de saque de quem levantou o valor ou microfilmagem, já que para o levantamento do valor não é necessário ter conta no referido Banco (Id. 98908867). DECIDO. De início, tendo em vista as peculiaridades inerentes ao caso, defiro o pedido de expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL S.A. (agência 1140), para que a instituição financeira apresente a ordem de pagamento em nome de MARIA ARIEUDA DE FREITAS, CPF 023.349.574-61 e comprove quem levantou o valor de R$ 655,67 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) transferido pelo Réu, nos termos do contrato de nº 000011912959. Realizadas as diligências, dê-se vista às partes e, não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

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