Procedimento Comum Cível 0804357-84.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.940,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/03/2026, 06:01

Publicado Intimação em 13/12/2023.

07/03/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 17:40

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:29

Juntada de informação

05/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023

23/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/02/2024, 05:36

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispens Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804357-84.2019.8.20.5112

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:18

Juntada de termo

29/01/2024, 09:08

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/03/2026, 06:01

Publicado Intimação em 13/12/2023.

07/03/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 17:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 09:22

Acórdão

•14/07/2023, 13:25

05/03/2024, 10:29

Juntada de informação

05/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023

23/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/02/2024, 05:36

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispens Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804357-84.2019.8.20.5112

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:18

Juntada de termo

29/01/2024, 09:08

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:34

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispens Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804357-84.2019.8.20.5112

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:57

Juntada de termo

11/12/2023, 08:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:16

Juntada de certidão

20/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispens Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804357-84.2019.8.20.5112

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:28

Juntada de termo

09/11/2023, 12:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:39

Processo Reativado

07/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

05/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 16/10/2023.

05/11/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804357-84.2019.8.20.5112. APELANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA BANCO SANTANDER BRASIL S/A e FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA, celebraram acordo extrajudicial, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 108660921). Vieram-me os auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:04

Homologada a Transação

11/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:39

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:39

Recebidos os autos

20/08/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

20/08/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804357-84.2019.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA Advogado(s): ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR Polo passivo BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804357-84.2019.8.20.5112 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804357-84.2019.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804357-84.2019.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804357-84.2019.8.20.5112 Intime-se FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA para, querendo, manifestar-se no prazo legal, à teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos Publ

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804357-84.2019.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCA EDNALVA RODRIGUES SILVA Advogado(s): ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR Polo passivo BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARCIAL PROC

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 03:39

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:55

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 16:55

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 17:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

01/07/2022, 15:46

Juntada de custas

30/06/2022, 11:48

Juntada de custas

22/06/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 09:20

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:43

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:33

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:29

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:26

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 17:09

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:03

Expedição de Ofício.

11/07/2020, 11:41

Juntada de certidão

11/07/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:36

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 15:46

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO em 10/03/2020 23:59:59.

02/06/2020, 06:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 13:28

Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 09:20.

25/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:55

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 09:20.

07/02/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 16:18

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:06

Conclusos para decisão

05/12/2019, 21:47

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 21:47

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Acórdão

•11/04/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:13

Despacho

•25/07/2022, 17:55

Decisão

•15/06/2022, 09:20

Sentença

•03/03/2022, 12:06

Despacho

•08/07/2020, 11:36

Decisão

•19/12/2019, 16:18