Execução de Título Extrajudicial 0803397-44.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 37.089,05

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Indeferido o pedido de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO

12/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

08/03/2026, 07:05

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:45

Juntada de certidão

29/11/2025, 07:44

Deferido o pedido de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO.

22/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(149)

Indeferido o pedido de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO

12/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

08/03/2026, 07:05

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:45

Juntada de certidão

29/11/2025, 07:44

Deferido o pedido de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO.

22/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:23

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 12:58

Juntada de informação

26/05/2025, 15:53

Juntada de guia

21/05/2025, 15:25

Juntada de diligência

27/04/2025, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2025, 12:01

Juntada de diligência

23/04/2025, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 13:11

Juntada de ofício

03/04/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 03:34

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 03:34

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 04:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 00:28

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0803397-44.2017.8.20.5001 Vistos etc. Defiro o pedido de expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, preferencialmente sob a forma eletrônica, através do SISCONDJ, em nome da parte autora, para a transferência do valor constrito para a seguinte conta bancária: Agência 000-1, Conta Corrente 4755881-4, Banco C6 S.A, Titular – Francisco Erasmo de Carvalho Neto, CPF nº 010.404.334-21. Defiro, ainda, o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação a ser dirigido ao endereço da parte executada, a fim de que sejam localizados eventuais bens penhoráveis. Cumpridas as determinações, intime-se o exequente para se manifestar e requerer as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0803397-44.2017.8.20.5001 Vistos etc. Defiro o pedido de expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, preferencialmente sob a forma eletrônica, através do SISCONDJ, em nome da parte autora, para a transferência do valor constrito para a seguinte conta bancária: Agência 000-1, Conta Corrente 4755881-4, Banco C6 S.A, Titular – Francisco Erasmo de Carvalho Neto, CPF nº 010.404.334-21. Defiro, ainda, o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação a ser dirigido ao endereço da parte executada, a fim de que sejam localizados eventuais bens penhoráveis. Cumpridas as determinações, intime-se o exequente para se manifestar e requerer as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803397-44.2017.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 122887492, o exequente pleiteou a consulta ao sistema RENAJUD, a fim de buscar informações sobre bens da parte executada. É o breve relatório. Passo a decidir. De acordo com o artigo 835 do CPC, o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, é o primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. No caso dos autos, porém, não foi possível a penhora da totalidade do valor da execução, motivo pelo qual é possível a penhora de outros bens, de modo que seja satisfeita a obrigação de pagar. Diante disso, defiro o pedido do exequente, para determinar que se proceda a pesquisa no sistema RENAJUD, a fim de extrair informação sobre veículos registrados no nome da parte executada, procedendo-se ao impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se constatado que o bem se encontra alienado fiduciariamente. Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias. Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida existente com o executado, parcelas já pagas e se já houve integral pagamento ou não. Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 15:24

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL/RN - CEP 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803397-44.2017.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 122887492, o exequente pleiteou a consulta ao sistema RENAJUD, a fim de buscar informações sobre bens da parte executada. É o breve relatório. Passo a decidir. De acordo com o artigo 835 do CPC, o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, é o primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. No caso dos autos, porém, não foi possível a penhora da totalidade do valor da execução, motivo pelo qual é possível a penhora de outros bens, de modo que seja satisfeita a obrigação de pagar. Diante disso, defiro o pedido do exequente, para determinar que se proceda a pesquisa no sistema RENAJUD, a fim de extrair informação sobre veículos registrados no nome da parte executada, procedendo-se ao impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se constatado que o bem se encontra alienado fiduciariamente. Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias. Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida existente com o executado, parcelas já pagas e se já houve integral pagamento ou não. Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:29

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:28

Outras Decisões

08/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:44

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:44

Outras Decisões

07/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição incidental

02/05/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0803397-44.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Bloqueio de Valores Cumprido parcialmente - sistema SISBAJUD De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a Vara Cível da Comarca de Natal - LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, considerando o bloqueio PARCIAL de valores no sistema SISBAJUD, por insuficiência de saldo, Intime-se o d

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:28

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 18:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

03/09/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

14/06/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição incidental

06/06/2023, 13:24

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803397-44.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DESPACHO Analisando os autos, especificamente no que se refere ao teor da petição de Id. 92895422, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de habilitação dos novos causídicos, assim como chamo o feito à or

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 13:56

Publicado Citação em 18/04/2023.

18/04/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803397-44.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO EXECUTADO: GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO DESPACHO Analisando os autos, especificamente no que se refere ao teor da petição de Id. 92895422, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de habilitação dos novos causídicos, assim como chamo o feito à or

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de Geinys Franklin de Carvalho em 07/03/2023.

14/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de GEINYS FRANKLIN DE CARVALHO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:04

Desentranhado o documento

07/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:20

Publicado Citação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 17:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO em 04/10/2022.

12/12/2022, 17:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

21/08/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 20:23

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO em 08/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 06:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 13:53

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:50

Juntada de certidão

17/06/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:49

Juntada de certidão

08/02/2019, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 19:28

Juntada de certidão

11/06/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 05:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Conclusos para despacho

13/12/2017, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/11/2017, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2017, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2017, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2017, 10:50

Conclusos para despacho

28/03/2017, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2017, 10:30

Declarada incompetência

06/02/2017, 14:50

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2017, 13:35

Conclusos para despacho

01/02/2017, 11:29

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 11:29

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:03

Decisão

•22/08/2025, 12:23

Despacho

•08/01/2025, 12:26

Decisão

•08/07/2024, 17:07

Decisão

•07/05/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 18:12

Decisão

•25/10/2023, 17:42

Decisão

•24/10/2023, 16:55

Despacho

•06/08/2023, 06:49

Despacho

•04/08/2023, 16:12

Despacho

•15/05/2023, 16:55

Despacho

•13/12/2022, 11:57

Despacho

•07/02/2022, 10:50

Despacho

•10/06/2021, 20:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/05/2026, 12:03

Decisão

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•07/05/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 18:12

Decisão

•25/10/2023, 17:42

Decisão

•24/10/2023, 16:55

Despacho

•06/08/2023, 06:49

Despacho

•04/08/2023, 16:12

Despacho

•15/05/2023, 16:55

Despacho

•13/12/2022, 11:57

Despacho

•07/02/2022, 10:50

Despacho

•10/06/2021, 20:23

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 15:54

Despacho

•24/10/2019, 13:53

Despacho

•01/03/2018, 05:08

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 09:39

Decisão

•28/03/2017, 10:50

Decisão

•06/02/2017, 14:49