Procedimento Comum Cível 0856760-43.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 39.999,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:42

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:22

Juntada de intimação de pauta

20/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 18:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 17:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:42

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:22

Juntada de intimação de pauta

20/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2025, 12:00

Documentos

Acórdão

•31/01/2026, 16:55

Sentença

•21/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 18:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 17:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 16:33

Decorrido prazo de Autora em 11/02/2025.

21/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de RAFAELA TERTULIANO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 19:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 01:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856760-43.2017.8.20.5001. Autor: HELOISA MELO DO NASCIMENTO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA DESPACHO Conforme já determinado por decisão de ID nº 92464332, com a entrega do laudo pericial, libere-se os honorários do perito mediante alvará, independente de novo despacho, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 17/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856760-43.2017.8.20.5001. Autor: HELOISA MELO DO NASCIMENTO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA DESPACHO Conforme já determinado por decisão de ID nº 92464332, com a entrega do laudo pericial, libere-se os honorários do perito mediante alvará, independente de novo despacho, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 17/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856760-43.2017.8.20.5001. Autor: HELOISA MELO DO NASCIMENTO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA DESPACHO Conforme já determinado por decisão de ID nº 92464332, com a entrega do laudo pericial, libere-se os honorários do perito mediante alvará, independente de novo despacho, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 17/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856760-43.2017.8.20.5001. Autor: HELOISA MELO DO NASCIMENTO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA DESPACHO Conforme já determinado por decisão de ID nº 92464332, com a entrega do laudo pericial, libere-se os honorários do perito mediante alvará, independente de novo despacho, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 17/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856760-43.2017.8.20.5001. Autor: HELOISA MELO DO NASCIMENTO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA DESPACHO Conforme já determinado por decisão de ID nº 92464332, com a entrega do laudo pericial, libere-se os honorários do perito mediante alvará, independente de novo despacho, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 17/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DE CASTRO GILBERTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação da perícia agendada para o dia 17/09/2024, às 14h, a realizar-se na Oficina da Le Fiets Bike Store, localizada na AV. Senador Salgado Filho, 3002, Candelária, Natal-RN, CEP: 59066-800. É necessário que o veículo objeto da demandada esteja disponível no local e data informada, acompanhado da documentação e livreto de revisões/garantias, além das ordens de serviços e notas fiscais, caso hajam. Natal, 4 de setembro de 2024. FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0856760-43.2017.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HELOISA MELO DO NASCIMENTO

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:07

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 13:03

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:41

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 13:06

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 14:35

Juntada de certidão

13/08/2024, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de CAMILA FELIPE FREGONESE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAFAELA TERTULIANO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:00

Outras Decisões

19/07/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELOISA MELO DO NASCIMENTO REU: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Natal – Juízo de Direito da 18ª Vara Cível Rua Doutor Lauro Pinto, 315, andar 7, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contatos: E-mail: [email protected] - Tel./WhatsApp: (84) 3673-8495 0856760-43.2017.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:58

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 13:53

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

31/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DE CASTRO GILBERTO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Juntada de certidão

06/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:20

Juntada de certidão

01/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:37

Outras Decisões

01/12/2022, 20:10

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 08:41

Desentranhado o documento

01/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão

10/02/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 09:35

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 18/12/2020 23:59:59.

20/12/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 09:09

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:52

Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:52

Juntada de certidão

09/10/2020, 12:31

Exclusão de Movimento

09/10/2020, 12:10

Juntada de carta

09/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:05

Juntada de ato ordinatório

02/10/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 14:43

Conclusos para decisão

16/03/2020, 14:39

Juntada de certidão

16/03/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:25

Outras Decisões

03/03/2020, 16:34

Audiência instrução realizada para 03/03/2020 14:00.

03/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 12:00

Audiência instrução designada para 03/03/2020 14:00.

04/02/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:01

Conclusos para decisão

02/05/2019, 09:02

Decorrido prazo de SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 08:12

Outras Decisões

11/03/2019, 13:00

Conclusos para decisão

29/05/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 11:10

Juntada de Petição de contestação

28/03/2018, 19:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

07/03/2018, 08:50

Audiência conciliação realizada para 07/03/2018 08:30.

07/03/2018, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 02:04

Juntada de certidão

23/02/2018, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2018, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 14:11

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 08:30.

18/01/2018, 14:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/01/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2017, 15:48

Conclusos para decisão

07/12/2017, 11:47

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 11:47

Despacho

•18/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:03

Decisão

•19/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:13

Documento de Identificação

•01/02/2023, 16:47

Decisão

•01/12/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:02

Despacho

•02/10/2020, 12:33

Ata da Audiência

•03/03/2020, 16:34

Despacho

•03/02/2020, 16:01

Todos os documentos(18)

Acórdão

•31/01/2026, 16:55

Sentença

•21/07/2025, 11:12

Despacho

•18/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:03

Decisão

•19/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:13

Documento de Identificação

•01/02/2023, 16:47

Decisão

•01/12/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:02

Despacho

•02/10/2020, 12:33

Ata da Audiência

•03/03/2020, 16:34

Despacho

•03/02/2020, 16:01

Decisão

•11/03/2019, 13:00

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 14:11

Decisão

•18/12/2017, 15:48