Inquérito Policial 0800046-53.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialLesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Autor

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Central de Ajuda

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIONAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 1 PEL PRV CAICO/RN

Terceiro

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA

CPF

Reu

MARCOS AMARAL JUNIOR

CPF

Reu

MAKSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:08

Juntada de certidão

04/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:06

Determinado o Arquivamento

26/06/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:10

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2023, 12:41

Outras Decisões

08/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:48

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:08

Juntada de certidão

04/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:06

Determinado o Arquivamento

26/06/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 11:16

Despacho

•05/06/2023, 16:10

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legal

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Conclusos para julgamento

23/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:10

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2023, 12:41

Outras Decisões

08/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 09:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/04/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 10:33

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:32

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0800046-53.2023.8.20.5001 Classe: Inquérito Policial Militar Investigados: Sgt PM Helton Átila Pessoa de Sousa e outros (02) DECISÃO Trata-se de inquérito policial militar destinado à apuração das circunstâncias de ocorrência policial de que resultou o óbito de David Breno Lázaro da Silva, fato ocorrido no dia 03/07/2022, no bairro Igapó, nesta capital (Id. 9

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:08

Declarada incompetência

13/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão

24/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho

02/01/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 12:41

Decisão

•08/05/2023, 15:00

Despacho

•25/04/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:19

Decisão

•13/04/2023, 16:33

Despacho

•12/01/2023, 17:47