Procedimento Comum Cível 0804050-32.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:11

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:18

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:11

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:18

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:51

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:54

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:43

Juntada de diligência

05/03/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 10:44

Juntada de diligência

26/02/2025, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 18:08

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 09:19

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS DESPACHO Determino a exclusão do Ministério Público do polo ativo da presente ação. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo. Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC. Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804050-32.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 23/10/2024.

23/01/2025, 17:19

Publicado Intimação em 26/02/2024.

04/12/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

04/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:14

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:31

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2024, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:18

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:18

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804050-32.2020.8.20.5101. AUTOR: EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista a contestação apresentada em ID n. 117973577, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a réplica. Expedientes necessário

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804050-32.2020.8.20.5101. AUTOR: EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS DECISÃO Analisando os autos, percebo que na Decisão de ID 78460343, foi instaurado o Incidente de Insanidade Mental relativo à pessoa de Divanete Fernandes de Medeiros, ora demandada da presente ação. Em parecer M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:59

Outras Decisões

15/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 22/11/2023.

08/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:02

Juntada de diligência

26/10/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de parecer

23/04/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO ENEAS DE MEDEIROS, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS DESPACHO Considerando o certificado no id n° 78460336 e, em atenção aos arts. 9° e 10, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804050-32.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:34

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2022, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/08/2022, 08:34

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de parecer

12/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/05/2022, 10:49

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:48

Audiência conciliação cancelada para 26/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

18/05/2022, 12:07

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 22:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2022, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 20:57

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 10:15

Audiência conciliação designada para 26/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

04/05/2022, 10:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:28

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:35

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/07/2021, 14:32

Audiência conciliação realizada para 09/07/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

15/07/2021, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 14:21

Audiência conciliação designada para 09/07/2021 09:40.

20/05/2021, 14:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/05/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:53

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:55

Audiência conciliação não-realizada para 01/03/2021 08:40.

02/03/2021, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2021, 10:59

Juntada de ato ordinatório

19/02/2021, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 12:59

Audiência conciliação designada para 01/03/2021 08:40.

18/12/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:11

Sentença

•30/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:53

Despacho

•24/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:56

Despacho

•04/04/2024, 11:09

Decisão

•15/02/2024, 14:14

Despacho

•24/03/2023, 10:34

Decisão

•30/08/2022, 08:34

Despacho

•30/05/2022, 10:42

Despacho

•15/09/2021, 08:28

Despacho

•08/03/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 10:39