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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.778,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

ANTERINO BARBOSA DE MIRANDA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 25/11/2025

13/01/2026, 11:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:28

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 07:49

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 25/11/2025

13/01/2026, 11:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 19:15

Despacho

•27/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:28

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANTERINO BARBOSA DE MIRANDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANTERINO BARBOSA DE MIRANDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:52

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0801569-45.2024.8.20.5105 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC. Macau/RN, 27 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Servidor(a)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0801569-45.2024.8.20.5105 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC. Macau/RN, 27 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Servidor(a)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:09

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:12

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANTERINO BARBOSA DE MIRANDA.

13/08/2024, 21:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 09:59

Despacho

•17/09/2024, 10:09

Despacho

•13/08/2024, 21:14